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A CE publicou em 25 de abril a última versão do Guia Anotado para o Acordo de Subvenção do Horizonte 2020.

02-05-2014

A CE publicou a última versão do Guia Anotado para o Acordo de Subvenção do Horizonte 2020. Este guia explicativo do Acordo de Subvenção detalha e exemplifica os 58 artigos presentes no Core Text do General Grant Agreement, que incluem as disposições gerais, os aspectos financeiros, orçamentais e de reporte, bem como as disposições relativas à propriedade intelectual, entre outros aspectos de implementação de uma ação no quadro do Horizonte 2020. O Core Text do General Grant Agreement é composto pelos seguintes capítulos:

  1. Chapter 1: General
    1. Subject of the agreement
  2. Chapter 2: Action
    1. Action, duration and budget
  3. Chapter 3: Grant
    1. Amount, rates, eligible costs
  4. Chapter 4: Rights and obligations
    1. To implement the action: resources, in-kind contributions, subcontracts
    2. Grant administration: reporting, payments, audits
    3. Background and results: access rights, protection of results, exploitation, dissemination
    4. Others: gender equality, ethics, confidentiality
  5. Chapter 5: Division of roles
    1. Roles and responsibilities, internal arrangements
  6. Chapter 6: Rejection, reduction, penalties, termination, etc
    1. Rejection, reduction, recovery and penalties
    2. Suspension and termination of the action
  7. Chapter 7: Final provisions
    1. Accession, entry into force, amendments, applicable law

O documento está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/grants_manual/amga/h2020-amga_en.pdf, ou em alternativa poderá obtê-lo nos “Reference Documents” do portal do participante: http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/funding/reference_docs.html.  


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